Santiago de Compostela, Espanha – A Câmara Municipal de Santiago de Compostela deu um passo histórico ao aprovar um portaria fiscal municipal que implementa pela primeira vez uma taxa turística na Galiza. A medida, apoiada pela maioria dos grupos políticos, procura compensar o impacto do elevado fluxo de visitantes, gerado principalmente pelo Caminho de Santiago, nos serviços municipais e na qualidade de vida dos residentes.
O novo imposto irá variar entre 1 euro e 2,5 euros por noite, dependendo da categoria do estabelecimento, com cobrança máxima de cinco dias. Este imposto soma-se a iniciativas semelhantes já em vigor noutras comunidades espanholas, como a Catalunha, a Comunidade Valenciana e as Ilhas Baleares.
Os recursos arrecadados serão destinados melhorar a infraestrutura turística, preservar o patrimônio histórico e artístico e desenvolver iniciativas que promovam um turismo mais sustentável e respeitoso com identidade local. A porta-voz municipal, Míriam Louzão, explicou que a arrecadação será feita através de autoavaliações semestrais por parte dos estabelecimentos hoteleiros, e que os investimentos incidirão na “promoção, dinamização, proteção, promoção e desenvolvimento do turismo sustentável”.
Apesar do amplo consenso político, com os vereadores não-inscritos, PSOE e Compostela Aberta a favor, lamentou-se que a Lei Autónoma não permitisse que a Xunta de Galicia, através da sua Agência Tributária, se encarregasse da cobrança. O Partido Popular, por seu lado, tem questionado a gestão e destino dos fundos.
O prefeito, Goretti Sanmartín, destacou que esta taxa busca “equilibrar os custos” derivados da utilização dos serviços municipais pelos turistas, ajustando os orçamentos municipais que até agora se baseavam no número de residentes. Esta medida é essencial para uma cidade que recebe milhões de visitantes anualmente e onde os gastos que geram pressionam significativamente os serviços públicos e o espaço urbano.
